Já a PEC 33, se passar, será um golpe duríssimo na democracia, ou seja, uma doença em sentido figurado terrível para o Brasil e os brasileiros. O chargista JBosco imaginou assim os habitats onde surgem as doenças que afligem o povo.
Esta PEC (que deveria ser abreviatura de pecado), tem seu foco no Congresso Nacional.
O principal objetivo da PEC 33/2011 é restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte Judiciária brasileira. A proposta pretende alterar a quantidade mínima de votos de membros do STF para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Um absurdo sem precedentes na nossa história.
Se você acha que o que emana do Congresso Nacional é coisa ruim, isso pode piorar, e muito! (entenda melhor aqui).
Autor: José Henrique Vaillant
