Em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, todos sabem, a segunda colocada nas Eleições 2008 (Branca Motta) assumiu a prefeitura, referendada pelo Supremo Tribunal Federal.
Assim como em Bom Jesus, basta pesquisar na Internet que encontrar-se-ão vários outros municípios brasileiros em situação semelhante.
E não só nos municípios, como também em alguns estados, como na Paraíba e no Maranhão, por exemplo, os segundos viraram os primeiros governadores.
Entendendo que isso é uma anomalia contrária à Constituição, e mais que isso, um desrespeito ao eleitor, o Senado Federal pretende rever este conceito e proibir doravante que tais excrescências se repitam.
Tomara que suas excelências, perdidas num labirinto de desgraças éticas encontrem um meio de desvencilhar-se da lama em que patinam para poderem defender, como seria a premissa básica de suas funções, a cidadania do povo brasileiro.
A prefeita Branca Motta talvez seja a que tem mais legitimidade em relação a tantos outros segundos colocados que se veem por aí, porque sua derrota se deu pela pequena margem de 51 votos.
A prefeita Branca Motta talvez seja a que tem mais legitimidade em relação a tantos outros segundos colocados que se veem por aí, porque sua derrota se deu pela pequena margem de 51 votos.
É bem provável que haja cidades que tenham prefeitos governando respaldados em meros 20% de votos obtidos.
Mas seja a diferença de 1 voto ou de 1 milhão, a vontade do eleitor é (ou era) soberana, e a Letra da Lei também devia ser.
Ocorre que numa Justiça que assemelha-se a uma tartaruga míope, decidir com rapidez e promover outra eleição, como reza o bom senso instituído na Carta Magna, é algo praticamente impossível.
Daí aparecer o famoso jeitinho brasileiro, que se transfere das camadas populares para os mais altos escalões jurídicos, em simbiose danosa à Democracia.
É óbvio que se o ganhador desrespeitou as regras, que seja impedido.
É óbvio que se o ganhador desrespeitou as regras, que seja impedido.
Mas novas eleições têm de ser realizadas para que o povo defina quem fica em seu lugar.
Ademais, seguindo a lógica de Reinaldo Azevedo, jamais o vencedor irá questionar o segundo colocado na Justiça, mas o segundo, eventualmente, sim (talvez tenhamos de mudar no futuro a palavra eventualmente para sistematicamente).
E se este também tiver cometido alguma irregularidade, talvez até mais grave? A Justiça pune um criminoso eleitoral entronizando outro ainda pior!
As posses ilegítimas, embora legais, podem firmar jurisprudência.
As posses ilegítimas, embora legais, podem firmar jurisprudência.
Não a jurisprudência no sentido lato da palavra nos meios jurídicos, mas jurisprudência figurativa nas cabeças dos políticos perdedores.
Não seria exagero intuir que nas próximas eleições haverá ainda mais recursos de teor restritivo aos primeiros colocados se essa estupidez persistir.
Pior: a criatividade dos perdedores pode chegar a tal nível de excelência que seria capaz até de produzir documentos falsos, denúncias mentirosas, engodos e escaramuças jurídicos idealizados por bons advogados.
Neste caso as eleições se tornariam inúteis, e o eleitor incapacitado de impor sua vontade.
Em analogia ao que se dizia na época do poderoso Santos de Pelé & cia, de que aquele time imbatível nem precisaria entrar em campo (a vitória era certa), pode chegar o momento em que o eleitor nem precise ir às urnas.
Em analogia ao que se dizia na época do poderoso Santos de Pelé & cia, de que aquele time imbatível nem precisaria entrar em campo (a vitória era certa), pode chegar o momento em que o eleitor nem precise ir às urnas.
Os 11 membros togados decidirão, numa canetada só, quem administrará o futuro de sua cidade e, por extensão, o bem-estar e o destino de seu povo.
Autor: José Henrique Vaillant - Publicado em setembro/2009