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3 de abr. de 2013

Déficits municipais: todos sabem, poucos veem. Ou, cada prefeito que entra proclama herança maldita, mas deixa também a sua

Em Contabilidade, uma das primeiras lições que o estudante aprende, um tanto incompreensível, é a de que tudo o que entra é débito e tudo o que sai é crédito da conta ou rubrica a que se esteja referindo.

A débito da conta "Caixa", por exemplo, é feito o lançamento dos valores que entram e o crédito dos que saem.

 


Esta é uma curiosidade do mundo dos números, dos conceitos teóricos, da mesma forma que "prêmio" num contrato de seguro não é o que se recebe como indenização do sinistro, mas o que se paga pela apólice.

Manipular a Contabilidade e fazer dela um instrumento para ludibriar pessoas e instituições tornou-se rotina no Brasil. Maquiagem de balanços e manipulação dos números visando a sonegação de impostos são práticas comuns de poucas exceções acobertadas por uma ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro dos atos e fatos de uma administração econômica, mas extremamente vulnerável e inerte às maquinações do homem.

Também, esse negócio de considerar débito um ativo e crédito um passivo não é mesmo coisa de se levar a sério...

Se os números oficiais são muitas vezes forjados visando fornecer uma imagem simpática de determinada empresa ao grande público, ainda que fictícia, imagine os não-oficiais.

É o que se tem percebido nestes primeiros meses a respeito dos déficits encontrados por grande parte das novas administrações municipais, exceto pelas reeleitas, evidentemente.

Aqui mesmo na região, administradores se arvoram em propalar os rombos herdados dos antecessores, numa algazarra que parece refletir mais satisfação que inquietação, com os números balouçando ao sabor do vento de acordo com os interesses de cada um.

Se o antecessor era um adversário mais simpático, atribui-se-lhe um número melhor digerível; se era um contendor renitente, um ranheta ou inimigo, carregam-se nos algarismos.

O intuito parece que não tem sido informar, mas difamar. O objetivo não é esclarecer, a estratégia é confundir. Quanto mais alarmante e de maior alarido for o montante do déficit, melhor para o "herói" ou para a "heroína" que estoicamente conseguirá saneá-lo.

Na pior das hipóteses, já é uma desculpa antecipada por eventuais fracassos ou incapacidade gerencial. Dívidas que sequer estão vencidas, recomposições e renovações creditícias, ainda que lastreadas na arrecadação, previstas nos orçamentos, muitas vezes são englobadas pelo total das parcelas vincendas por absoluta má-fé, apenas para robustecer os números.

É sintomático que não convoquem a imprensa para prestarem informações oficiais, tim-tim por tim-tim, caso a caso, conta a conta. Isso não interessa, da mesma forma que divulgar os bons resultados porventura encontrados, nem pensar.

Não é segredo que a maioria dos estados e dos municípios brasileiros só trabalha no vermelho. Déficits, contas pendentes, atrasos são rotina.

As pessoas que hoje têm o poder e que o tenham exercido antes sabem como é o aperto e até podem ter deixado no passado os seus números negativos também.

Mas há que separar o joio do trigo, tudo tem de ser proporcional. Se um município tem um déficit incompatível com o seu tamanho, com a dimensão de sua atividade econômica, com as obras e outros benefícios realizados aquém dos recursos recebidos para tais fins, o indício de crime é forte. E aí existe a Lei, que também, estranhamente, de pouco se valem.

Este deveria ser o desafio de cada prefeito. Auditar a casa com seriedade, trazer à baila os números genuínos, mostrar a real situação de seu município seria simples e denotaria sinceridade, autenticidade de intentos.

Querer jogar bonito para a galera sem razão para as firulas, além de ridículo é um desserviço ao seu estado ou ao seu município.

Uma cruzada pelo resgate da Contabilidade, uma ciência que tem de ser exata a despeito das inexatidões de princípios éticos.
Autor: José Henrique Vaillant - Publicado em fevereiro/2001