De dimensões continentais em tamanho físico e em nível de diversidade, já se tornou crônica a dependência dos entes federativos em relação ao poder central, fato gradualmente gerador, no decorrer da história, de uma colossal necessidade da delegação de tarefas financeiras e administrativas, notadamente aos municípios.
Ao contrário dos palácios de Brasília, as prefeituras ficam próximas, muito próximas do povo. E é nas prefeituras que as pessoas reivindicam, pedem, fazem vigília, imploram. Os prefeitos são a palmatória, e no entanto só têm o poder de administrar 15% do total da carga tributária brasileira, de aproximadamente 40% do PIB, uma das maiores do mundo, enquanto os suntuosos palácios da Ilha da Fantasia ficam com 60%.
O atual Governo da União gasta mal, incha a máquina, desonera por conta própria subtraindo receita de estados e municípios, dando-lhes pouco ou nada em troca. Além de tudo, incompetente, conduzindo a economia à bancarrota e fazendo desacelerar com isso repasses de FPM, entre outros. E quem sofre são as prefeituras. Não por acaso muitas delas estão falidas, devendo salários, inadimplentes com fornecedores, etc. Investimentos de âmbito municipal, então, é praticamente impossível perceber-se numa das cerca de 5.600 prefeituras brasileiras. Mesmo as que têm mais autonomia sofrem com a draconiana redução dos royalties, especialmente do petróleo, ocasionada pela roubalheira desenfreada na Petrobrás, concomitantemente com a queda no preço do barril em nível internacional.
É fundamental que os municípios se fortaleçam. O monstro obeso do Estado que tudo vê, tudo pode e tudo esmaga precisa submeter-se a uma bariátrica descomunal. Cada município decida o que gastar e como gastar no âmbito de suas peculiaridades, de suas necessidades. Esse negócio do monstro resolver padronizar aquela creche, aquele posto, aquela quadra esportiva é autoritarismo econômico. As cidades precisam escolher as próprias prioridades, e os políticos fazerem com que isso seja possível fortalecendo os municípios, colocando-os no cerne das reformas estruturais. E promoverem as reformas, claro.
Na parte que nos toca, políticos deste Vale do Itabapoana, que a abordagem ao tema seja vigorosa, objetiva, permanente. Basta de ficarmos com o pires na mão acenando-o aos aventureiros que de quatro em quatro anos nos juram amor eterno, mas depois de receberem nossos votos só têm olhos de ver a sensualidade de regiões maiores. A autonomia financeira, por isso, tornará mais intenso o prazer da conquista nos pequenos municípios.
Autor: José Henrique Vaillant - Publicado em fevereiro/2016
