A premissa era a de que isso gerasse uma economia considerável para ser aplicada em projetos sociais como o combate à fome, melhoria dos setores educacionais e de saúde, entre outras ações voltadas à população.
Em muitos municípios, no entanto, a lei eleitoral não surtiu o efeito desejado, ou o que é mais perverso: em vez de economia, o que houve mesmo foi aumento das despesas com os salários que já eram bem generosos relativamente à realidade econômica e social do país.
Segundo reportagem do Jornal A Voz do Povo, edição 2725, de 18/12/04, a Câmara de Bom Jesus do Itabapoana reajustou os subsídios dos seus legisladores, de R$ 2,2 mil para R$ 3,5 mil mensais.
A Voz do Povo informa ainda que os vereadores votaram uma lei que concede individualmente uma ajuda de custo mensal de R$ 1,3 mil para gastos com combustível, o que esticará os vencimentos para R$ 4,8 mil per capta.
O município foi o que mais reduziu suas cadeiras na Câmara (15 na legislatura anterior, nove nesta), mas incoerentemente a que mais aumentará os gastos, em vez de reduzi-los.
Liberou geral
Em Bom Jesus do Norte/ES, o valor subiu de R$ 1,2 mil para R$ 1,8 mil, ou seja, no lugar da economia esperada deR$ 2,4 mil mensais (houve redução de 11 para nove vereadores), aumento de R$ 3 mil;
Em Apiacá/ES, salários de R$ 1,2 mil até 2004; R$ 1,9 mil a partir de janeiro deste ano, transformando uma redução queseria de R$ 2,4 mil num acréscimo de 3,9 mil (também, redução de 11 para nove edis).
São José do Calçado/ES, dos pequenos, é o município mais generoso com seus vereadores. Eles recebiam R$ 1,8 mil, e agora reforçam seus orçamentos em mais R$ 1 mil, totalizando R$ 2,8 mil mensais, segundo informações publicadas pelo site www.broinha.com.br.
A página virtual informa que o presidente da Câmara em 2004, Almir Lopes Pimentel, promulgou a nova lei que vigora a partir do dia 1 deste mês de janeiro, apesar de o então prefeito Jefferson Bullus ter vetado a lei que favorecerá não apenas os vereadores, mas também o prefeito, o vice e os secretários de governo.
Segundo o Broinha, um fato salarial curioso acontecerá no município: cada vereador passará a ganhar mais do que o vice-prefeito, que teve os vencimentos estipulados em R$ 2,5 mil (eram R$ 1,8 mil).
Férias e jetons
Talvez sirva de consolo aos que realmente trabalham duro para sustentar sua representatividade legislativa saber que muitas câmaras, seguindo a tendência nacional, acabarão com as férias de até 90 dias que seus "extenuados" vereadores faziam jus.
Algumas prometem até reduzir ou mesmo eliminar as convocações extraordinárias que rendem remuneração adicional (os famigerados jetons), que em Bom Jesus do Norte, por exemplo, foram reajustados de R$ 100 para R$ 300.
Autor: José Henrique Vaillant - Publicado em janeiro/2005
