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1 de mai. de 2013

Crianças fora da escola, prisão para os pais

Uma cultura secular não se muda da noite para o dia, senão com medidas duras, radicais.

No Brasil periférico ainda vigora com mais intensidade do que se pensa a mentalidade rudimentar, dos tempos imperiais, de que os braços devem ser mais utilizados do que a mente.


Muitos pais ainda não se livraram do esdrúxulo conceito de que os filhos não devem ir à escola para poder ajudar no trabalho doméstico, que lhes garanta o sustento. 

Alguns futuros pais deste fim de milênio, tal e qual seus predecessores centenários auguram, torcem efusivamente para que a criança concebida seja do sexo masculino, mais capaz, portanto, ao trabalho duro, braçal.

Aliado a uma infraestrutura educacional adequada, tem de haver o rigor da lei para os cidadãos negligentes com os filhos: prisão para estes.

Sim, prisão, a exemplo do que já é feito em vários municípios, como o da Serra/ES, por exemplo. 


Lá, quem deixar intencionalmente o filho fora das salas de aula poderá ser levado à prisão. Pais e responsáveis serão multados e detidos até um mês se não incentivarem crianças e adolescentes a estudar. 

A punição é prevista num Projeto de Lei em debate no Congresso Nacional, em Brasília, mas é realidade há um ano no município.

E a ameaça deu resultado. Em 1999, nada menos que 99% dos alunos evadidos entre 7 e 14 anos voltaram às escolas. 

E os índices de evasão escolar caíram de 6% em 1998 para apenas 0,9% no ano seguinte. 

Em números absolutos, significa dizer que, se 1.148 estudantes não frequentaram as aulas há dois anos, apenas 185 ficaram distantes dos livros no ano passado. 

“E não foi preciso prender ninguém. Os pais entenderam que podiam ser processados por crime de abandono intelectual”, disse a juíza Hermínia Maria Silveira Azouray, citando o artigo 246 do código penal.

Projeto tem custo zero    
 

Um dos pontos mais comemorados por autoridades do município da Serra é o custo zero do programa de combate à evasão escolar. 

De acordo com a secretária de Educação Márcia Lamas, o único gasto no projeto Pró-Escola resume-se a cestas básicas doadas por quem é processado no Juizado Especial Criminal. 

“Não se pode alimentar o país de analfabetos. Basta boa vontade para reverter a evasão escolar e, consequentemente, diminuir a violência infanto-juvenil”, disse a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury.

Se não foi necessário dinheiro, foi fundamental esforço e cooperação. Para pôr em prática e projeto Pró-Escola, representantes da Justiça e da prefeitura contaram com apoio de diretores do Ensino Fundamental. 

Listas com nome e endereços de alunos faltosos foram reunidas e serviram para intimar pais a comparecerem em audiências na Justiça. 

Foram cadastrados 551 alunos. Do total, 499 retornaram às escolas e 52 não foram encontrados. “Cada diretor foi buscar o aluno em casa. E a cada bimestre são feitas novas listas. Para não ter desculpa, há 135 famílias cadastradas para receber cestas básicas”, observou Márcia Lamas.

Está aí uma boa ideia que pode ser implementada em Bom Jesus e região. 

Tolerância zero para o analfabetismo, para a ignorância, a maior calamidade a impedir o progresso material e espiritual da espécie humana.

Autor: José Henrique Vaillant - Publicado em fevereiro/2000